Como se movem os preços da gasolina e do diesel na América Latina?

Todos nós, mesmo que sem querer já utilizamos o petróleo, pelo menos uma vez na vida. Ele é responsável pela combustão da grande maioria dos meios de transporte atual e, principalmente, por mexer drasticamente no bolso de muitos habitantes dos grandes centros, que precisam se locomover diariamente entra sua casa, até o trabalho. Como têm sido o movimento dos preços da gasolina e do diesel (principais combustíveis utilizados nos transportes urbanos) na América Latina? O que esses preços nos dizem sobre a conduta política e econômica desses países?

atualmente 60% do fornecimento de combustíveis do país.

Porém, a única empresa que pode importar e refinar o petróleo no país é a ENAP (Companhia Nacional do Petróleo). A política comercial da ENAP é vender seus produtos refinados a distribuidores atacadistas ao preço de paridade de importação, ou seja, ao custo que significaria sua importação direta do mercado relevante. Essa paridade é avaliada em USD e, portanto, está sujeita às variações do câmbio. As distribuidoras e atacadistas podem praticar livremente seus preços no Chile. Essa menor intervenção do estado no petróleo, faz com que os preços dos combustíveis sejam relativamente estáveis e mais baratos que nos países vizinhos. No México, diversos fatores determinam qual será o valor dos combustíveis, entre eles estão:

A alíquota do Imposto Especial sobre Produção e Serviços (IEPS) e o Imposto sobre Valor Agregado (IVA);

O preço do petróleo nos mercados internacionais;

A taxa de câmbio e as condições do mercado, seja em uma fase de alta demanda por hidrocarbonetos ou na baixa do ciclo econômico;

Isso tudo ocorre, pois, a regulamentação sobre o petróleo, que era nacionalista e protecionista, até meados de 2014, se transformou e está em mudança para que empresas privadas possam atuar nesse setor no México. Visto que essa mudança ainda é recente e as empresas estão se “ajeitando”, os preços dos combustíveis no México ainda são caros, mas a tendência é que isso mude no longo prazo.

O mercado da gasolina e diesel no Brasil hoje é regulamentado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pela Lei Federal 9.478/97 (Lei do Petróleo). Esta lei flexibilizou o monopólio desse setor, até então exercido pela Petrobras, tornando a distribuição de combustíveis no país mais aberta. Porém, apesar da flexibilização na distribuição dos combustíveis, até pouco tempo, a extração e importação do petróleo nacional era exclusiva da Petrobras. Isso fazia com que os preços de distribuição fossem exercidos de acordo com o mercado, mas o preço de venda aos distribuidores, fosse sempre igual, uma vez que era a Petrobras que definia esses preços. Tanto que se tornou comum, durante o governo Dilma, repasses mais lentos nos preços de venda do petróleo para as distribuidoras, e isso causava uma redução nos preços de forma geral, já que o governo queria reduzir a inflação do país utilizando os preços dos combustíveis.

Hoje, com o governo Bolsonaro, a flexibilização é muito maior e os repasses de preço internacional são praticamente automáticos. Dentre os principais fatores no preço estão não somente o preço do petróleo bruto, como também custos de frete de navios, custos internos de transporte e taxas portuárias, além de uma margem para remunerar riscos inerentes à operação, como a volatilidade da taxa de câmbio e dos preços, taxas portuárias, lucro e tributos. A seguir, uma imagem que representa, em partes, essa precificação, de acordo com a Petrobras:

Sendo assim, é importante notar o quanto políticas econômicas são importantes para o preço do combustível. O consumidor final acaba ficando, diversas vezes, com a “conta” a ser paga. Tanto políticas de abertura (como no Chile), quanto mais protecionistas (como o Brasil, durante o governo Dilma), podem fazer com que os preços sejam menores no bolso do consumidor, mas parece claro que a falta de um plano econômico concreto e de longo prazo é o grande responsável pelos altos preços.